Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?

O que podemos entender hoje por "cidade para todos"?

O que podemos entender hoje por “cidade para todos”? Esta pergunta parte de uma premissa escondida. E justa: o reconhecimento de que a cidade não é, ou não consegue, ser para todos. Quem está excluído da cidade, então? As pessoas que, em algum aspecto decisivo da sua identidade e vida, pertencem a categorias que estão excluídas do acesso, usufruto ou consumo de espaços, bens, serviços e símbolos da cidade e da cidadania(...). Uma “cidade para todos” só pode ser conseguida se se identificarem como alvos de intervenção inclusiva as categorias que se encontram material e/ou simbolicamente discriminadas, isto é, transformadas e reproduzidas enquanto minorias demográficas e/ou sociais. Não é preciso investigar muito para perceber que, à semelhança do resto do país, a marginalização e a discriminação afectam sobretudo as seguintes categorias: os pobres, as mulheres, os imigrantes, os grupos étnicos diferenciados como os ciganos, as pessoas racializadas enquanto negras, as confissões não católicas, os idosos, os deficientes, e a população LGBT(...). O município, à semelhança do estado, deve dar o exemplo – na sua política de contratação, na promoção da visibilidade das pessoas pertencentes a categorias discriminadas, na implementação de uma política de reconhecimento, na estratégia de comunicação para o público e os media. De seguida, incentivando serviços municipais dirigidos especificamente ao apoio e empowerment das identificações acima enunciadas, à semelhança do que acontece noutras cidades e regiões; alternativamente, gerando ao nível municipal aquilo que ainda não se logrou concretizar ao nível nacional: uma agência ou autoridade para a igualdade, com a capacidade de estudar, apoiar, e intervir. E, por fim, aplicando aqueles princípos de mainstreaming e a experiência recolhida do contacto directo com as populações-alvo através dos serviços referidos, à implementação de boas práticas nos vários campos de intervenção – do urbanismo à cultura, passando pelos serviços sociais(...). As cidades, sobretudo capitais, têm mais potencial para criar dinâmicas políticas inovadoras do que os países, por razões de escala e por razões de qualidade específica dos seus processos sociais (...). Em Lisboa poder-se-ia apostar nessa dinâmica, à semelhança, por exemplo, de Barcelona. Como abordar o arco de problemas e potenciais conexos que ligam pobreza, idade avançada, deficiência e fuga dos jovens da cidade, de formas que ligassem política de habitação, de apoio social, de emprego e de revitalização de bairros? (...) Certamente que são problemas e potenciais complexos. Mas o primeiro passo não deveria ser performativo? Isto é,(...) instituindo a vontade política municipal de estar pró-activamente aberta para ouvir os problemas dos discriminados, para os encaminhar para a resolução de problemas, para os convidar para a definição de políticas, para gerar em parceria boas práticas concretas, e para se anunciar, à cidadania e ao mundo, como cidade diversa, cosmopolita e apostada na Igualdade?

Miguel Vale de Almeida

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