terça-feira, 25 de agosto de 2009

Como criar um modelo de Governação eficiente, participado e financeiramente sustentado?

Os Desafios da Cidade
A cidade de Lisboa encontra-se hoje confrontada com uma série de grandes desafios, que se estendem por múltiplas dimensões. Entre outros, a revitalização dos seus bairros, as múltiplas questões do foro social, os desafios colocados às suas bases de competitividade e de emprego, os desafios ambientais, a necessidade de afirmação de um novo tipo de urbanismo.
(...)
A Justificação para a Mudança
(...) Tem-se assim sedimentado em Lisboa – tanto a nível político como a nível social – a necessidade de se repensar profundamente os modelos de governação da cidade, e da respectiva administração dos bens, serviços e espaços públicos – não só nos âmbitos organizacionais e de competências das estruturas orgânicas da CML e das Juntas de Freguesia, mas inclusivamente a níveis de possíveis reordenamentos de ordem político-institucional mais abrangente. (...)
Dimensões propostas para debate na carta estratégica de Lisboa (6ª questão)
1. Administração
1.1. A Centralidade e a Capitalidade de Lisboa: Papel e Responsabilidade no Centro da Metrópole e do País
1.2. Organização, Competências e Cultura Administrativa para uma Estrutura Municipal Moderna e Eficaz
1.3. Os Governos de Proximidade em Lisboa: Distritos Urbanos, Freguesias, Urbanismo e serviços públicos de proximidade e Gestão Municipal
2. Governança
2.1 As Redes de Governança em Lisboa: Parcerias, Conselhos, Cooperação e Subsidiariedade
2.2 A Cidade Participativa: Participação, Co-Responsabilidade e Cidadania
2.3 Governança em Lisboa face à sua Capitalidade, à sua Centralidade e à sua Proximidade
3. Capital Sócio-Cultural
3.1 O Capital Sócio-Cultural de Lisboa: Bairros, Identidade, Informação e Conhecimento, Elites, Associativismo, Governança, Cidadania.
3.2 Lisboa como Comunidade, as Comunidades de Lisboa. As escalas do capital sócio-cultural.
4. Recursos para uma Governação Moderna e Eficaz
Temas Centrais
4.1 Uma ‘Carta de Lisboa’? Princípios e Direitos na Cidade
4.2 Recursos Humanos, Recursos e Sustentação Financeira para a Boa Governação Urbana, em clima de Crise Económica e Austeridade Fiscal
João seixas
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